Políticas de Privacidade

Classificação de documento: Público         

Finalidade: Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi elaborada para reafirmar o compromisso do Ambulatório Médico de Especialidades - AME Catanduva, com a proteção de dados pessoais de seus clientes, e demais pessoas que queiram conhecer ou se relacionar com a instituição, quais as práticas de privacidade e direitos assegurados a titulares de dados que são adotados pela organização.

1-Introdução

Através dessa política, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME – Catanduva) reconhece a importância da privacidade de dados pessoais, tratamento e segurança das informações e direitos autorais, e respeita suas preocupações com a proteção de seus dados e valoriza nosso relacionamento com você. E em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018), deseja que você se familiarize com a maneira como a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados são realizados no site da instituição, "amecatanduva.com.br". Esta política também descreve a maneira como você pode entrar em contato conosco para atualizar suas informações de contato.

No sentido de manter nossa Política sempre atual e acompanhando a legislação em vigor, e com a maior eficiência possível, podemos realizar atualizações e ajustes constantemente a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível, através do nosso website.

2-Definições e Premissas:

a) “AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD”: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 no território nacional;
b) “COMPARTILHAMENTO DE DADOS”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
c) “CONSENTIMENTO”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
d) “CONTROLADOR”: a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais, representada nesta política pelo Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva;
e) “DADO ANONIMIZADO”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
f) “DADOS PESSOAIS”: qualquer informação obtida em razão de contrato ou acordo comercial firmado com o Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva, relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros;
g) “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
h) “INCIDENTES DE SEGURANÇA”: qualquer evento que viabilize a quebra dos princípios de Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade de informações;
i) “OPERADOR”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador, representada nesta política como o fornecedor e/ou parceiro de negócio contratada;
j) “TITULAR DOS DADOS”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento;
k) “TRATAMENTO”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais (processamento de dados), por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição;
l) “VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS”: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva dados pessoais.

3-Princípios

A Política de Privacidade do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva, baseia-se nos seguintes princípios:

• Confidencialidade: restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas.
• Integridade: precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada.
• Disponibilidade: garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário.
• Finalidade: Será objeto de tratamento, aqueles dados pessoais que resultem estritamente necessários para a finalidade aos quais se recolham ou tratem e adequados a tal finalidade.
• Responsabilização e Prestação de Contas: O Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva será responsável por cumprir com os princípios estipulados nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e os exigidos por lei e deverá ser capaz de demonstrá-lo, quando assim o exigir a legislação aplicável. O Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva deverá manter registro das atividades que descrevam os tratamentos de dados pessoais que realize no âmbito de suas atividades. Caso ocorra um incidente que gere a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais, ou ocorra algum acesso não autorizado a esses dados, tais incidentes deverão ser documentados e serão adotadas medidas para resolver e minimizar os possíveis efeitos negativos para os interessados.

4-Papeis e Responsabilidades

Controlador ou Operador

Para as situações nas quais o Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva coleta dados para seus próprios fins, ela está agindo como Controlador.

Nas situações em que a coleta ocorre em função de serviço contratado e definido por seus Clientes, o Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva atua como Operador.

Na atuação como Operador cabe ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME Catanduva sua parcela referente à proteção dos dados, conforme acordado com seu respectivo Cliente, porém não lhe cabe decisão ou mesmo autoridade para tratamento dos dados que não estejam de acordo com os processos e fluxos acordados com o Cliente.

5-Fundamentos para a coleta de dados

O processamento de suas informações pessoais, ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado, as "informações pessoais", são necessárias para permitir a devida navegação segura e melhor experiência em nosso site, atender nossas obrigações contratuais para com você (quando houver a opção de contratação), bem como para prestar nossos serviços e para cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos.

Incentivamos nossos Usuários a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes.

Ao fornecer os seus dados pessoais o AME, através do nosso site ou fora dele, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Para tanto, tratamos apenas dados pessoais enquanto necessários e para as finalidades que embasam sua coleta, sempre em observância às bases legais contidas no artigo 7° da LGPD. Nesse sentido, podemos manter seus dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, o AME, adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou de alguma forma, violados.

I. Como podemos receber informações sobre você?

Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao preencher formulários em nosso Site e/ou quando visita nossa unidade seja como paciente, acompanhante ou visitante;

Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços;

De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego).

II. Que informações coletamos?

Coletamos dois tipos de dados e informações dos Usuários.

O primeiro tipo de informações são as informações não identificadas e não identificáveis referentes a um Usuário, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“ Informações Não Pessoais ”). Não temos conhecimento da identidade de um Usuário a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações etc.).

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem:

Informações do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: endereço MAC e UUID) e outras informações que dizem respeito à sua atividade por meio do Site.

Informações de formulários: quando você preenche um formulário em nosso Site, você será solicitado a nos fornecer certos dados, tais como: nome completo; e-mail ou endereço físico e outras informações para contato, esclarecimento e indicação de serviços de seu interesse.

III. Podemos usar as informações para o seguinte:

Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos usuários com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Todos os dados fornecidos no nosso site e/ou pessoalmente são utilizados unicamente para as destinações específicas aos quais foram fornecidos, seja nas inscrições de eventos, cursos, treinamentos, processos de triagem e anamnese, ficha de cadastro etc.

Esses dados são utilizados para responder às suas mensagens, quando for o caso, enviar notícias, artigos, confirmações e eventos que consideramos relevantes sobre Direito Digital e Proteção de Dados.

Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento dos seus direitos, ou ainda, caso não queira mais receber nossas comunicações, você poderá nos informar, entrando em contato diretamente com nosso encarregado, devidamente informado e identificado no final desta política.

IV. Como são tratados os seus dados

Nós priorizamos a segurança dos seus dados pessoais, e para tanto, adotamos as melhores práticas de segurança da informação, priorizando medidas técnicas e organizacionais de segurança e proteção dos dados pessoais de nossos clientes, parceiros e colaboradores.

Os seus dados poderão ser utilizados para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar a experiência de navegação no Site, podemos transferir ou divulgar Informações Pessoais a nossas subsidiárias, afiliadas e subcontratadas, desde previamente informadas e autorizadas mediante contatos para tratativas comerciais.

Além dos fins mencionados nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações pessoais com nossos provedores terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para qualquer um dos seguintes fins:

Hospedagem e funcionamento do nosso Site;
Prestação dos nossos serviços a você, incluindo fornecer uma exibição personalizada do nosso Site;
Armazenamento e processamento de tais informações para atendimento de solicitação de serviços.

Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessária para: (I) cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (II) fazer cumprir nossas políticas (incluindo nosso contrato), incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos; (III) investigar, detectar, prevenir ou tomar providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança; (IV) estabelecer ou exercer nossos direitos para nos defendermos de reclamações legais; (V) evitar danos aos direitos, propriedade ou segurança nossa, de nossos usuários, sua própria segurança ou a de terceiros; ou (VI) com a finalidade de colaborar com as autoridades policiais e/ou caso acharmos necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais.

V. Direitos de usuário

O usuário poderá:

1. Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares.
2. Receber uma cópia das informações pessoais que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.
3. Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle.
4. Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
5. Negar o processo de suas informações pessoais por nós.
6. Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós.
7. Fazer uma reclamação junto a ANPD.

VI. Quem devo contatar?

Se você desejar entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados ("DPO"), utilize os seguintes contatos:

Encarregado de Dados: MONELLO ADVOGADOS

E-mail: dpo@amecatanduva.com.br                                                       

VII. Gestão de Eliminação de Dados

Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.

VIII. Boas Práticas de Governança

O AME adota boas práticas de segurança consagradas nas normas da família ISO 27000 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação), descritas em sua Política de Segurança da Informação, para garantir a proteção dos dados pessoais dos titulares, bem como que possui (“Plano de Risco de Vazamento”), que poderá ser acessado em seu site, no qual contém todos os procedimentos decisórios a serem adotados e como e a quem a comunicação de eventual vazamento de dados é realizada.

IX. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados que um site atribui ao seu dispositivo enquanto você está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre você e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que você vê sejam relevantes a você e seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços.

Porque usamos cookies?

Nós usamos cookies por vários motivos. Alguns cookies são necessários por motivos técnicos para funcionamento dos nossos sites e sistemas online e, referimo-nos a eles como cookies “necessários”. Outros cookies também nos permitem obter interesses de nossos usuários para melhor experiência dos mesmos em nossos serviços. Cookies pertencentes a parceiros confiáveis (terceiros) podem utilizar nossos sites e sistemas para publicidade, análises, estatísticas e outros fins.

Os tipos de cookies são descritos abaixo. Observe que o uso de determinados cookies pode variar dependendo da propriedade online ou sistema que você visita ou utiliza.

O Site usa os seguintes tipos de cookies:

a. "cookies de sessão" que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado. O site pode não funcionar corretamente sem esses cookies. Esse tipo de cookie normalmente é usado em nossos sites quando é necessário fazer login ou acessar uma funcionalidade específica;
b. "cookies persistentes", que são lidos somente pelo Site, salvos em seu dispositivo por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem você é para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para um próximo acesso;
c. "cookies de terceiros", que são definidos por outros serviços online que executam o conteúdo na página que você está visualizando, por exemplo, empresas de análise de terceiros que monitoram e analisam nosso acesso web para publicidade, geração de estatísticas e relatórios de desempenho, obtenção da geolocalização do usuário/dispositivo e interações de pesquisa.
Os tipos a, b e c, podem conter cookies necessários, que não podem ser rejeitados/desativados por motivos técnicos para funcionamento dos nossos sites e sistemas online.

Os cookies não contêm informações que o identificam pessoalmente, mas informações pessoais que armazenamos sobre você podem ser vinculadas, por nós, a informações armazenadas e obtidas a partir dos cookies. Você pode remover os cookies seguindo as instruções das suas preferências de dispositivo; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso Site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.

Descritivo dos cookies:

Cookie	Tipo	Duração	Descrição	Necessário?	Observações
_gid	Desempenho	1 dia	Mantém um ID específico usado para dados estatísticos sobre o uso dos sites pelos visitantes. Tipo de cookie HTTP.	Sim	Cookie secundário (fornecido por terceiros – Google Analytics. Google Inc.)
_gat	Desempenho/Sessão	1 minuto ou o tempo em que a sessão ficar ativa	Permite que o Google Analytics regule a taxa de solicitação. Tipo de Cookie HTTP.	Sim	Cookie secundário (fornecido por terceiros – Google Analytics. Google Inc.)
_ga	Desempenho	2 anos	Mantém um ID específico usado para dados estatísticos sobre o uso dos sites pelos visitantes. Tipo de cookie HTTP.	Sim	Cookie secundário (fornecido por terceiros – Google Analytics. Google Inc.)

Como desativar os cookies?

Depois de autorizar o uso de cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" no seu navegador, conforme exemplificado abaixo:
(I) Apple Safari, clique aqui.
(II) Google Chrome, clique aqui.
(III) Microsoft Edge, clique aqui.
(IV) Microsoft Internet Explorer, clique aqui.
(V) Mozilla Firefox, clique aqui.
(VI) Opera, clique aqui.

Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

X. Como podemos proteger suas informações?

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do Site, nossos sistemas e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Adotamos medidas de proteção de dados, que incluem e não se limitam a ambiente com controle de acesso físico e lógico, criptografia, proteção por senha, tokens, manual de conduta, políticas e cláusulas de confidencialidade, entre outros.

Embora tomemos medidas razoáveis para proteger as informações, não podemos ser responsáveis pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso Site por meio de ataques e invasões decorrentes de técnicas criminosas e que estejam fora das condições do AME evitar ou impedir, mesmo adotando medidas técnicas e organizacionais preventivas, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

Entretanto, no papel de possível controlador e/ou operador de dados pessoais, nos comprometemos com as regulamentações de privacidade e proteção de dados, bem como na adoção de práticas necessárias para assegurar a governança de dados e os direitos e liberdades de nossos usuários/cliente. Com isso, também contamos com planos de ação para mitigar e atender possíveis incidentes caso venham a ocorrer, sempre buscando de forma ética e responsável a preservação de dados/informações de nossos usuários/clientes.

XI. Transferência internacional de dados

Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do território nacional. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas para países aprovados pelo Conselho e Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e/ou Comissão Europeia (quando aplicável GDPR), assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais (incluindo processos de fiscalização, avaliação de certificações e demais práticas de Due Diligence) que asseguram um nível adequado de proteção de dados.

XII. Marketing

Podemos usar suas Informações Pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc. nós mesmos ou usando nossos subcontratados terceiros com a finalidade de oferecer a você materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse.

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecermos a você dentro de tais materiais de marketing com meios para recusar o recebimento de tais ofertas de marketing concedidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing.

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes, sem oferecer a você a oportunidade de optar por não recebê-los. Estes podem incluir anúncios de serviços prestados/contratados ou avisos administrativos.

XIII. Menores de idade e adolescentes

Nós entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado para ou direcionado para crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conosco pelo e-mail: dpo@amecatanduva.com.br.

XIV. Direitos Autorais

O AME autoriza a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo, desde que seja mantida a integridade deste. As informações de acesso restrito, confidencial ou de terceiros deverão ser acessadas e/ou reproduzidas apenas por pessoas autorizadas.

Em qualquer das hipóteses é obrigatória a informação da fonte de forma clara e visível, incluindo data/hora da extração. Fica vedada a utilização da marca ou da denominação: Ambulatório Médico de Especialidade (AME - Catanduva) sem autorização prévia e por escrita dos representantes legais

A inserção de links do site do Ambulatório Médico de Especialidades (AME - Catanduva) em outros sites só é permitida mediante autorização expressa de representante legal.

XV. Contatos e demais disposições

Em caso de dúvidas gerais sobre o Site, sistemas ou sobre demais informações relacionadas a Uso e Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: dpo@amecatanduva.com.br.