sexta-feira, 19 de abril de 2019 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (75) – 35 II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SADT Externo 1º semestre 2º semestre Total Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/19 Ultrassonografia Geral - - - 220 220 220 220 220 220 - - - 1.320 Processo: 2065446/2018 Endoscopia Digestiva Alta - - - 40 40 40 40 40 40 - - - 240 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Total - - - 260 260 260 260 260 260 - - - 1.560 Contratada: Instituto Sócrates Guanaes - ISG CNPJ: 03.969.808/0001-70 Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Do Objeto: O presente Termo de Retirratificação tem por objeto a realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”, nos meses meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-de abril a setembro do exercício de 2019 no Hospital Regional “Jorge Rossmann” de Itanhaém, em conformidade com a Resolução tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. SS - 15, de 20-02-2019. Valor: O repasse será na importância de R$ 115.200,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 19.200,00 nos meses de abril a Anexo Técnico I setembro do presente exercício. Descrição de Serviços Que onerará: ... UGE: 090192 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Função Programática: 10 302 0930 4852 0000 II.5 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Natureza da Despesa: 33 90 39 Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12 SADT Externo 1º semestre 2º semestre Total Data da Assinatura: 18-04-2019 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019. Endoscopia Digestiva Alta - - - 100 100 100 100 100 100 - - - 600 Ultrassonografia Geral - - - 60 60 60 60 60 60 - - - 360 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Total - - - 160 160 160 160 160 160 - - - 960 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019 Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Processo: 2052073/2018 meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Contratante: Secretaria de Estado da Saúde tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Contratada: OSS Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Valor: R$ 111.600,00 dividido em 6 parcelas a serem repassadas nos meses de abril a setembro do presente exercício e que Diorandi Figueira da Costa" - Ame Votuporanga. onerará a: CNPJ: 72.957.814/0001-20 UGE: 090192 Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. Atividade: 10 302 0930 4852 0000 Anexo Técnico I Natureza da Despesa: 33 90 39 Descrição de Serviços Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Data de Assinatura: 18-04-2019 II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Vigência: 31-12-2019 SADT Externo 1º semestre 2º semestre Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Endoscopia Digestiva Alta - - - 120 120 120 120 120 120 - - - 720 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 01/19 Mamografia Bilateral - - - 160 160 160 160 160 160 - - - 960 Processo: 1704981/2018 Ultrassonografia Geral - - - 700 700 700 700 700 700 - - - 4200 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Total - - - 980 980 980 980 980 980 - - - 5880 Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por CNPJ: 53.221.255/0001-40 meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Do Objeto: O presente Termo de Retirratificação tem por objeto a realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde” no Hospital tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Regional “Doutor Domingos Leonardo Cerávolo” de Presidente Prudente, nos meses de abril a setembro do exercício de 2019, em Valor: O repasse será na importância de R$ 408.000,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 68.000,00 nos meses de abril a conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. setembro do presente exercício. Anexo Técnico I Que onerará: Descrição de Serviços UGE: 090192 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Função Programática: 10 302 0930 4852 0000 II.5 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Natureza da Despesa: 33 90 39 75 SADT Externo 1º semestre 2º semestre Total Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Data da Assinatura: 18-04-2019 Endoscopia Digestiva Alta - - - 100 100 100 100 100 100 - - - 600 Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019. Total - - - 100 100 100 100 100 100 - - - 600 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019 Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Processo: 2045757/2018 meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Contratante: Secretaria de Estado da Saúde tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Contratada: Fundação Padre Albino, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades de Catanduva – Ame Catanduva. Valor: R$ 90.000,00 dividido em 6 parcelas a serem repassadas nos meses de abril a setembro do presente exercício e que CNPJ: 47.074.851/0001-42 onerará a: Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. UGE: 090192 Anexo Técnico I Atividade: 10 302 0930 4852 0000 Descrição de Serviços Natureza da Despesa: 33 90 39 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Data de Assinatura: 18-04-2019 Vigência: 31-12-2019 1º semestre 2º semestre SADT Externo Total UGE: 090192 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Atividade: 10 302 0930 4852 0000 Mamografia Bilateral - - - - 40 40 40 40 40 40 - - 240 Natureza da Despesa: 33 90 39 Ultrassonografia Geral - - - - 480 480 480 480 480 480 - - 2880 Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 Endoscopia Digestiva Alta - - - - 40 40 40 40 40 40 - - 240 Data de Assinatura: 28-12-2018 Total - - - - 560 560 560 560 560 560 - - 3360 Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de 01-01-2019 a 01-02-2019. Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/19 Valor: O repasse será na importância de R$ 220.800,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 36.800,00 nos meses de maio a Processo: 2079138/2018 outubro do presente exercício. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Que onerará: Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp UGE: 090192 CNPJ: 46.230.439/0001-01 Função Programática: 10 302 0930 4852 0000 Do Objeto: O presente Termo de Retirratificação tem por objeto a realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”, nos meses Natureza da Despesa: 33 90 39 de abril a setembro do exercício de 2019 no Hospital Estadual de Bauru “Dr. Arnaldo Prado Curvêllo”, em conformidade com a Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12 Resolução SS - 15, de 20-02-2019. Data da Assinatura: 18-04-2019 Anexo Técnico I Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019. Descrição de Serviços II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão II.5 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019 SADT Externo 1º semestre 2º semestre Total Processo: 2045915/2018 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Endoscopia Digestiva Alta - - - 20 20 20 20 20 20 - - - 120 Contratada: OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena gerenciadora do Ambulatório Médico de Mamografia Bilateral - - - 40 40 40 40 40 40 - - - 240 Especialidades “Dr. Francisco de Assis Martucci” - Ame Dracena Ultrassonografia Geral - - - 50 50 50 50 50 50 - - - 300 CNPJ: 47.617.584/0001-02 Total - - - 110 110 110 110 110 110 - - - 660 Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Anexo Técnico I meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Descrição de Serviços tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Valor: R$ 48.000,00 dividido em 6 parcelas a serem repassadas nos meses de abril a setembro do presente exercício e que onerará a: II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 UGE: 090192 1º semestre 2º semestre Atividade: 10 302 0930 4852 0000 SADT Externo Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Natureza da Despesa: 33 90 39 Endoscopia Digestiva Alta - - - - 20 20 20 20 20 20 - - 120 Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 Mamografia Bilateral - - - - 50 50 50 50 50 50 - - 300 Data de Assinatura: 18-04-2019 Ultrassonografia Geral - - - - 50 50 50 50 50 50 - - 300 Vigência: 31-12-2019 Total 120 120 120 120 120 120 720 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 03/2019 Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Processo: 2044837/2018 meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Contratante: Secretaria de Estado da Saúde tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Contratada: OSS Irmandade da Santa Casa de Andradina, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu Valor: O repasse será na importância de R$ 51.000,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 8.500,00 nos meses de maio a - Ame Botucatu outubro do presente exercício. CNPJ: 43.535.210/0001-97 Que onerará: Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. UGE: 090192 Anexo Técnico I Função Programática: 10 302 0930 4852 0000 Descrição de Serviços Natureza da Despesa: 33 90 39 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12 II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Data da Assinatura: 18-04-2019 SADT Externo 1º semestre 2º semestre Total Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019. Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ultrassonografia Geral - - - 200 200 200 200 200 200 - - - 1.200 ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa deverá ser COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE Endoscopia Digestiva Alta - - - 50 50 50 50 50 50 - - - 300 apresentada eletronicamente com acesso ao site www.esancoes. Total - - - 250 250 250 250 250 250 - - - 1.500 SAÚDE sp.gov.br – Protocolo: 090.149.2018.03120 – SADM ou mediante Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por protocolo junto ao Setor de Protocolo do DGAC - Rua Leopoldo meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-Miguez, 327- 2º Andar - Setor Azul – Cambuci/SP. Não é permitida tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO a retirada do processo administrativo do âmbito do DGAC. Valor: O repasse será na importância de R$ 117.000,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 19.500,00 nos meses de abril a AMBULATORIAL DA CAPITAL Despacho: DTS: 398/2019, de 18-04-2019. setembro do presente exercício. Processo: 001/0150/000.358/2018- SPDOC – SES – Que onerará: Despacho do Diretor, de 18-4-2019 146822/2019. UGE: 090192 Despacho: DTS: 397/2019, de 17-04-2019. Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial Função Programática: 10 302 0930 4852 0000 Processo: 001/0150/000.357/2018- SPDOC – SES – da Capital. Natureza da Despesa: 33 90 39 146771/2019. Assunto: Aquisição de Bolsas de Ostomia. Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12 Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial Ref: Descumprimento Contratual – Penalidade – Data da Assinatura: 18-04-2019 da Capital. Assunto: Aquisição de Bolsas de Ostomia. 2018NE00132– Prazo de Defesa Prévia. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019. Ref: Descumprimento Contratual – Penalidade – Fica a empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão 2018NE00131– Prazo de Defesa Prévia. - CNPJ 09.603.161/0001-44, notificada que está passível da Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019 Fica a empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS aplicação da penalidade de multa prevista na Resolução SS-92 Processo: 1961742/2018 - CNPJ 09.603.161/0001-44, notificada que está passível da de 10-11-2016, por descumprimento contratual pela entrega Contratante: Secretaria de Estado da Saúde aplicação da penalidade de multa prevista na Resolução SS-92 com atraso de Bolsas de Ostomia, Empenho 2018NE00132, Contratada: Irmandada da Santa Casa de Andradina, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. João Luiz Trevelim" - Ame Promissão. de 10-11-2016, por descumprimento contratual pela entrega Processo 001.0150.000.039/2018. Em decorrência, encaminhe-CNPJ: 43.535.210/0001-97 com atraso de Bolsas de Ostomia, Empenho 2018NE00131, -se à empresa notificação via postal, com aviso de recebimento Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. Processo 001.0150.000.039/2018. Em decorrência, encaminhe-se (AR), concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do Anexo Técnico I à empresa notificação via postal, com aviso de recebimento (AR), recebimento da presente notificação, para apresentação de Descrição de Serviços concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimen-defesa prévia, ficando desde já franqueada vista aos autos. A II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas to da presente notificação, para apresentação de defesa prévia, defesa deverá ser apresentada eletronicamente com acesso ao