"sexta-feira, 19 de abril de 2019 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (75) – 35"
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019
SADT Externo 1o semestre 2o semestre Total
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/19 Ultrassonografia Geral - - - 220 220 220 220 220 220 - - - 1.320
Processo: 2065446/2018 Endoscopia Digestiva Alta - - - 40 40 40 40 40 40 - - - 240
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Total - - - 260 260 260 260 260 260 - - - 1.560
Contratada: Instituto Sócrates Guanaes - ISG
"CNPJ: 03.969.808/0001-70 Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por"
"Do Objeto: O presente Termo de Retirratificação tem por objeto a realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”, nos meses meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-"
"de abril a setembro do exercício de 2019 no Hospital Regional “Jorge Rossmann” de Itanhaém, em conformidade com a Resolução tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade."
"SS - 15, de 20-02-2019. Valor: O repasse será na importância de R$ 115.200,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 19.200,00 nos meses de abril a"
Anexo Técnico I setembro do presente exercício.
Descrição de Serviços Que onerará:
... UGE: 090192
II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Função Programática: 10 302 0930 4852 0000
II.5 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Natureza da Despesa: 33 90 39
SADT Externo 1o semestre 2o semestre Total Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Data da Assinatura: 18-04-2019
Endoscopia Digestiva Alta - - - 100 100 100 100 100 100 - - - 600 Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019.
Ultrassonografia Geral - - - 60 60 60 60 60 60 - - - 360
Total - - - 160 160 160 160 160 160 - - - 960  Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019
"Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Processo: 2052073/2018"
"meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi- Contratante: Secretaria de Estado da Saúde"
"tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Contratada: OSS Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades ""Dr."
"Valor: R$ 111.600,00 dividido em 6 parcelas a serem repassadas nos meses de abril a setembro do presente exercício e que Diorandi Figueira da Costa"" - Ame Votuporanga."
onerará a: CNPJ: 72.957.814/0001-20
"UGE: 090192 Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019."
Atividade: 10 302 0930 4852 0000 Anexo Técnico I
Natureza da Despesa: 33 90 39 Descrição de Serviços
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas
Data de Assinatura: 18-04-2019 II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019
Vigência: 31-12-2019 SADT Externo 1o semestre 2o semestre Total
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão
Endoscopia Digestiva Alta - - - 120 120 120 120 120 120 - - - 720
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 01/19
Mamografia Bilateral - - - 160 160 160 160 160 160 - - - 960
Processo: 1704981/2018
Ultrassonografia Geral - - - 700 700 700 700 700 700 - - - 4200
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Total - - - 980 980 980 980 980 980 - - - 5880
Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
"Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por"
CNPJ: 53.221.255/0001-40
"meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-"
Do Objeto: O presente Termo de Retirratificação tem por objeto a realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde” no Hospital
"tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade.Regional “Doutor Domingos Leonardo Cerávolo” de Presidente Prudente, nos meses de abril a setembro do exercício de 2019, em"
"Valor: O repasse será na importância de R$ 408.000,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 68.000,00 nos meses de abril a conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019."
setembro do presente exercício.Anexo Técnico I
Que onerará:Descrição de Serviços
UGE: 090192II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas
Função Programática: 10 302 0930 4852 0000II.5 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019
Natureza da Despesa: 33 90 39 75
SADT Externo 1o semestre 2o semestre Total Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Data da Assinatura: 18-04-2019
Endoscopia Digestiva Alta - - - 100 100 100 100 100 100 - - - 600 Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019.
Total - - - 100 100 100 100 100 100 - - - 600  Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão
"Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019"
"meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi- Processo: 2045757/2018"
tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
"Valor: R$ 90.000,00 dividido em 6 parcelas a serem repassadas nos meses de abril a setembro do presente exercício e que Contratada: Fundação Padre Albino, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades de Catanduva – Ame Catanduva."
onerará a: CNPJ: 47.074.851/0001-42
"UGE: 090192 Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019."
Atividade: 10 302 0930 4852 0000 Anexo Técnico I
Natureza da Despesa: 33 90 39 Descrição de Serviços
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas
Data de Assinatura: 18-04-2019 II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019
Vigência: 31-12-2019 1o semestre 2o semestre
SADT Externo Total
UGE: 090192 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Atividade: 10 302 0930 4852 0000 Mamografia Bilateral - - - - 40 40 40 40 40 40 - - 240
Natureza da Despesa: 33 90 39 Ultrassonografia Geral - - - - 480 480 480 480 480 480 - - 2880
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12 Endoscopia Digestiva Alta - - - - 40 40 40 40 40 40 - - 240
Data de Assinatura: 28-12-2018 Total - - - - 560 560 560 560 560 560 - - 3360
Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de 01-01-2019 a 01-02-2019.
"Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por"
"Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-"
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/19 tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade.
"Processo: 2079138/2018 Valor: O repasse será na importância de R$ 220.800,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 36.800,00 nos meses de maio a"
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde outubro do presente exercício.
Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp Que onerará:
CNPJ: 46.230.439/0001-01 UGE: 090192
"Do Objeto: O presente Termo de Retirratificação tem por objeto a realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”, nos meses Função Programática: 10 302 0930 4852 0000"
"de abril a setembro do exercício de 2019 no Hospital Estadual de Bauru “Dr. Arnaldo Prado Curvêllo”, em conformidade com a Natureza da Despesa: 33 90 39"
"Resolução SS - 15, de 20-02-2019. Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12"
Anexo Técnico I Data da Assinatura: 18-04-2019
Descrição de Serviços Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019.
II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas
II.5 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019  Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019
SADT Externo 1o semestre 2o semestre Total
Processo: 2045915/2018
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Endoscopia Digestiva Alta - - - 20 20 20 20 20 20 - - - 120 Contratada: OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena gerenciadora do Ambulatório Médico de
Mamografia Bilateral - - - 40 40 40 40 40 40 - - - 240 Especialidades “Dr. Francisco de Assis Martucci” - Ame Dracena
Ultrassonografia Geral - - - 50 50 50 50 50 50 - - - 300 CNPJ: 47.617.584/0001-02
"Total - - - 110 110 110 110 110 110 - - - 660 Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019."
"Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por Anexo Técnico I"
"meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi- Descrição de Serviços"
tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade. II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas
"Valor: R$ 48.000,00 dividido em 6 parcelas a serem repassadas nos meses de abril a setembro do presente exercício e que onerará a: II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019"
UGE: 090192
1o semestre 2o semestre
Atividade: 10 302 0930 4852 0000 SADT Externo Total
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Natureza da Despesa: 33 90 39
Endoscopia Digestiva Alta - - - - 20 20 20 20 20 20 - - 120
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei: 141/12
Mamografia Bilateral - - - - 50 50 50 50 50 50 - - 300
Data de Assinatura: 18-04-2019
Ultrassonografia Geral - - - - 50 50 50 50 50 50 - - 300
Vigência: 31-12-2019
Total 120 120 120 120 120 120 720
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão
"Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 03/2019 Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por"
"Processo: 2044837/2018 meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi-"
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade.
"Contratada: OSS Irmandade da Santa Casa de Andradina, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu Valor: O repasse será na importância de R$ 51.000,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 8.500,00 nos meses de maio a"
- Ame Botucatu outubro do presente exercício.
CNPJ: 43.535.210/0001-97 Que onerará:
"Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. UGE: 090192"
Anexo Técnico I Função Programática: 10 302 0930 4852 0000
Descrição de Serviços Natureza da Despesa: 33 90 39
II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12
II.6 – Projeto Especial – “Corujão da Saúde” – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – SADT Externo 2019 Data da Assinatura: 18-04-2019
SADT Externo 1o semestre 2o semestre Total Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019.
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Ultrassonografia Geral - - - 200 200 200 200 200 200 - - - 1.200 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa deverá ser
Endoscopia Digestiva Alta - - - 50 50 50 50 50 50 - - - 300 apresentada eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.
Total - - - 250 250 250 250 250 250 - - - 1.500 SAÚDE sp.gov.br – Protocolo: 090.149.2018.03120 – SADM ou mediante
"Os procedimentos diagnósticos realizados, considerados integrantes do Projeto Especial, terão acompanhamento individual por protocolo junto ao Setor de Protocolo do DGAC - Rua Leopoldo"
"meio de relatório próprio, emitido pelo Portal Cross (Agenda “Corujão da Saúde”) para fins de avaliação de produção, não substi- Miguez, 327- 2o Andar - Setor Azul – Cambuci/SP. Não é permitida"
tuindo ou compondo o volume de SADT Externo regular contratado para a unidade.  DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
a retirada do processo administrativo do âmbito do DGAC.
"Valor: O repasse será na importância de R$ 117.000,00, será realizado em 6 parcelas de R$ 19.500,00 nos meses de abril a AMBULATORIAL DA CAPITAL"
"Despacho: DTS: 398/2019, de 18-04-2019."
setembro do presente exercício.
"Que onerará: Despacho do Diretor, de 18-4-2019Processo: 001/0150/000.358/2018- SPDOC – SES –"
"UGE: 090192Despacho: DTS: 397/2019, de 17-04-2019. 146822/2019."
Função Programática: 10 302 0930 4852 0000Processo: 001/0150/000.357/2018- SPDOC – SES – Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
Natureza da Despesa: 33 90 39 146771/2019.da Capital.
Assunto: Aquisição de Bolsas de Ostomia.Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde - Lei: 141/12 Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
– Data da Assinatura: 18-04-2019 da Capital.Ref: Descumprimento Contratual – Penalidade
Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Retirratificação vigorará a partir de sua assinatura até 31-12-2019. Assunto: Aquisição de Bolsas de Ostomia. 2018NE00132– Prazo de Defesa Prévia.
Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão Ref: Descumprimento Contratual – Penalidade – Fica a empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
"Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão: 02/2019 2018NE00131– Prazo de Defesa Prévia. - CNPJ 09.603.161/0001-44, notificada que está passível da"
Processo: 1961742/2018 Fica a empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS aplicação da penalidade de multa prevista na Resolução SS-92
"Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - CNPJ 09.603.161/0001-44, notificada que está passível da de 10-11-2016, por descumprimento contratual pela entrega"
"Contratada: Irmandada da Santa Casa de Andradina, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades ""Dr. João Luiz aplicação da penalidade de multa prevista na Resolução SS-92 com atraso de Bolsas de Ostomia, Empenho 2018NE00132,"
"Trevelim"" - Ame Promissão. de 10-11-2016, por descumprimento contratual pela entrega Processo 001.0150.000.039/2018. Em decorrência, encaminhe-"
"CNPJ: 43.535.210/0001-97 com atraso de Bolsas de Ostomia, Empenho 2018NE00131, -se à empresa notificação via postal, com aviso de recebimento"
"Objeto: Projeto Especial “Corujão da Saúde”, em conformidade com a Resolução SS - 15, de 20-02-2019. Processo 001.0150.000.039/2018. Em decorrência, encaminhe-se (AR), concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do"
"Anexo Técnico I à empresa notificação via postal, com aviso de recebimento (AR), recebimento da presente notificação, para apresentação de"
"Descrição de Serviços concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimen- defesa prévia, ficando desde já franqueada vista aos autos. A"
"II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas to da presente notificação, para apresentação de defesa prévia, defesa deverá ser apresentada eletronicamente com acesso ao"